🧠 Psicólogo é “raso”? A verdade que desmonta essa falácia

🧠 Psicólogo é “raso”? 

A verdade jurídica e científica que desmonta essa falácia

Diagnóstico psicológico, emissão de atestado e respaldo legal no Brasil: o que muitos ignoram ao tentar desqualificar a Psicologia.

Nos últimos anos, tornou-se comum encontrar nas redes sociais afirmações como:

• “Psiquiatra é o verdadeiro terapeuta.”

• “Psicólogo é raso.”

• “Psicanálise é profunda; Psicologia é superficial.”

Essa narrativa não é apenas desrespeitosa. Ela é tecnicamente equivocada e juridicamente infundada.

Este artigo não é um ataque a nenhuma abordagem. É uma defesa da verdade científica, ética e legal da profissão do psicólogo no Brasil.

📚 A Psicologia é profissão regulamentada por lei federal

A atuação do psicólogo no Brasil não é opinativa. É regulamentada.

A Lei nº 4.119/1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão, estabelece no Art. 13:

O diagnóstico psicológico é função privativa do psicólogo.

Isso significa que:

✔ O psicólogo pode realizar diagnóstico psicológico.

✔ O psicólogo pode emitir documentos técnicos decorrentes dessa avaliação.

✔ O psicólogo possui competência legal para fundamentar suas conclusões.

Não é discurso. É lei federal.

📑 O psicólogo pode emitir atestado? Sim — e com respaldo normativo

Há ainda quem desconheça — ou finja desconhecer — que o psicólogo tem competência para emitir atestados.

As normas que regulam essa prática incluem:

🔹 Conselho Federal de Psicologia

Principais bases legais:

📌 Lei nº 4.119/1962 (Art. 13)

Define o diagnóstico psicológico como função privativa do psicólogo.

📌 Resolução CFP nº 06/2019

Estabelece regras para elaboração de documentos psicológicos (laudos, pareceres, atestados), substituindo a normativa anterior e consolidando o atestado psicológico como documento técnico válido.

📌 Resolução CFP nº 15/1996

Regulamenta especificamente a emissão de atestados para fins de tratamento de saúde e afastamento.

📌 Resolução CFP nº 31/2022

Define diretrizes para avaliação psicológica no Brasil, fortalecendo a base técnica que sustenta documentos e diagnósticos.

⚖ O atestado psicológico tem validade legal? Sim.

O atestado emitido por psicólogo:

• Pode justificar faltas por motivo de saúde mental.

• Deve ser aceito por empresas para abono de faltas.

• Pode conter CID ou referência ao DSM, com autorização do paciente.

• Deve ser fundamentado em avaliação psicológica técnica.

Quanto a afastamentos prolongados junto ao INSS, pode haver questionamentos administrativos — mas isso não invalida a competência técnica do psicólogo.

Deslegitimar o documento psicológico é desconhecer a própria legislação brasileira.

🧠 Profundidade não é grito em rede social. É formação científica.

O psicólogo no Brasil:

• Realiza 5 anos de graduação.

• Cumpre estágios supervisionados obrigatórios.

• Estuda psicopatologia, neurociências, desenvolvimento humano, avaliação psicológica, neuropsicologia. 

• Aprende legislação profissional.

• Segue Código de Ética específico.

• Investe em capacitações, especializações, mestrado, doutorado.

• Participa de congressos e formação continuada.

Chamar isso de “raso” não é crítica técnica. É desconhecimento — ou estratégia de autopromoção.

🤝 Psiquiatria, Psicologia e Psicanálise não competem — se complementam

A saúde mental é campo interdisciplinar.

• Psiquiatras são médicos especialistas (merecem nosso respeito).
• Psicólogos são profissionais da ciência psicológica (merecem nosso reconhecimento).
• Psicanalistas seguem uma tradição teórica específica — podendo ou não ter formação em Psicologia (também merecem respeito e consideração).

O problema não é a abordagem. O problema é transformar divergência teórica em desqualificação pública.

🚨 Ética profissional: o limite que não pode ser ultrapassado

O Código de Ética do Psicólogo estabelece responsabilidade na comunicação pública.

• Emitir atestado sem base técnica é infração ética.
• Desmerecer outras categorias para autopromoção também fere princípios éticos interprofissionais.

A maturidade profissional se mede na capacidade de afirmar sua competência sem precisar diminuir a do outro.

🌎 Psicólogo no Brasil tem respaldo legal

É só você pesquisar:

• “Psicólogo pode dar diagnóstico?”

• “Psicólogo pode emitir atestado?”

• “Atestado psicológico é válido?”

• “Lei que regulamenta psicólogo no Brasil”

A resposta é objetiva: Sim.

Com respaldo na Lei nº 4.119/1962 e nas Resoluções do CFP. Antes de repetir narrativas simplistas, consulte a legislação.

• Resolução CFP 06/2019

• Resolução CFP 31/2022

• diagnóstico psicológico é privativo do psicólogo

💬 Uma reflexão necessária

Ondas de fama passam. Narrativas polêmicas viralizam e desaparecem.

Mas a Psicologia permanece — nas escolas, hospitais, tribunais, empresas, políticas públicas, assistência social e pesquisa científica.

Onde há questões humanas e sofrimento humano, há necessidade de Psicologia. Respeitar outras áreas não diminui a sua. Desqualificar outras áreas, sim.

📌 Conclusão

O psicólogo brasileiro:

✔ Diagnostica.

✔ Avalia.

✔ Emite documentos técnicos.

✔ Atua com respaldo legal.

✔ Responde eticamente por seus atos.

Profundidade não é exclusividade de uma abordagem. É consequência de estudo, responsabilidade e ética. E isso, a Psicologia brasileira tem de sobra.

A Jornada de psicólogos (as) vai além do estigma da  Superficialidade

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Mônica Leite - Psicóloga CRP/SP 0691797

• Terapia Cognitivo Comportamental, Dependência Química e Neurociências
• Gran Master em Neuropsicologia Clínica, Hipnose e Saúde Emocional
• Criadora do programa Mulher Digna - Fé e Renda no Digital
• Criadora do Peso Feliz – Emagrecimento Consciente, Saudável e Sustentável

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